É o tipo de iniciativa que contraria a crença popular de que só os políticos é que têm poder.
Em resumo, é uma iniciativa que disponibiliza parte da verba do orçamento para um município, canalizando-a para projetos propostos pelos cidadãos, tendo cada freguesia direito a uma parte dessa verba.
O objetivo dos Orçamentos Participativos é que os cidadãos criem soluções para problemas que os afetem enquanto comunidade, que identifiquem as situações menos boas ou que podem ser melhoradas e partilhem ideias que transmitam o que lhes parece mais adequado.
Exemplos de projetos aprovados em OP
Há inúmeros municípios que aderiram ao OP e que já têm várias edições. Lisboa é um exemplo de bom funcionamento desta ferramenta, mas não é o único. Deixo-te aqui alguns projetos aprovados em OP para que tenhas uma ideia do que podes fazer, da amplitude da iniciativa e dos campos em que podes atuar:
Em resumo, é uma iniciativa que disponibiliza parte da verba do orçamento para um município, canalizando-a para projetos propostos pelos cidadãos, tendo cada freguesia direito a uma parte dessa verba.
O objetivo dos Orçamentos Participativos é que os cidadãos criem soluções para problemas que os afetem enquanto comunidade, que identifiquem as situações menos boas ou que podem ser melhoradas e partilhem ideias que transmitam o que lhes parece mais adequado.
Exemplos de projetos aprovados em OP
Há inúmeros municípios que aderiram ao OP e que já têm várias edições. Lisboa é um exemplo de bom funcionamento desta ferramenta, mas não é o único. Deixo-te aqui alguns projetos aprovados em OP para que tenhas uma ideia do que podes fazer, da amplitude da iniciativa e dos campos em que podes atuar:
- Casa da Cultura de Quarteira (Loulé) - um dos projetos a que estive mais atenta, por uma questão de proximidade e de ter sido assunto de luta durante muitos anos. Foi aprovada há poucos meses, proposta pelo segundo ano consecutivo por um grupo de jovens artistas, respondendo aos apelos da comunidade
- Gatos do Jardim (Cascais) - uma proposta para criar abrigos para gatos que vivem na rua, um tema que afeta várias zonas do país e numa área diferente também no âmbito dos poderes da autarquia
- Cobertura no Jardim de Infância de Meca (Alenquer) - identificada uma necessidade, foi feita uma proposta para melhorar as condições de um espaço público existente, em especial dirigido às crianças
- Comparticipação dos medicamentos a Idosos (Vendas Novas) - os cidadãos com mais idade raramente são esquecidos nas propostas para OP e são um dos alvos das propostas mais aprovadas
5 dicas para venceres o próximo Orçamento Participativo
Não são só coisas negativas que tenho a dizer sobre o OP. Antes pelo contrário! É muito bom ver que o projeto para a Casa da Cultura de Quarteira foi finalmente aprovado, graças ao trabalho de jovens daqui, que se uniram e conseguiram aprovar uma proposta de grande impacto.
Se queres participar no OP da tua zona e dar um passo mais do que o estritamente necessário, eis alguns desafios para ti:
- Identifica um problema que afete um elevado número de pessoas - quantas mais pessoas tiverem o mesmo problema, mais impacto vai ter o teu projeto (e é este o objetivo do OP), o que consegue mais votos porque a comunidade quer resolver as situações negativas que lhe diz respeito
- Junta uma equipa e faz um brainstorming - a equipa é essencial para a aventura em que te vais meter! Procura várias soluções possíveis e faz depois uma triagem das que mais se adequam ao teu caso específico. Uma equipa motivada, focada e com competências complementares faz toda a diferença na qualidade da proposta final
- Pesquisa - depois do brainstorming, faz uma pesquisa exaustiva sobre situações semelhantes e que respostas foram encontradas. Quanto mais souberes sobre o problema e o que podes ou não resolver, mais forte vai ser a tua proposta. Além disso, a pesquisa mostra-te caminhos que não deram o resultado esperado e porquê, permitindo que poupes tempo e desânimo
- Escreve - cria um documento que apresente o projeto. Não tem de ser como um mestrado, apenas com as bases do problema, o pensamento e o impacto da solução. Se quiseres ir mais além, descreve os passos necessários para implementar as respostas necessárias, faz orçamentos e estudos mais a fundo - caso o projeto o justifique
- Divulga - o OP funciona por votação, o que implica fazer campanha. Não estou a dizer para andares de bandeirolas na rua a cumprimentar toda a gente. Estou, sim, a aconselhar-te a encontrares formas originais de cativar o público e de o envolveres na tua proposta, sensibilizando-o para a necessidade de esta ser aprovada. Além de essencial, é divertido e interessante conhecer novas pessoas que te podem ajudar nesta fase e na implementação da tua ideia
Resumo
O Orçamento participativo é uma ferramenta de participação cívica que depende muito do teu interesse. É uma oportunidade de fazer a diferença com o apoio das autarquias - o que é muito mais difícil de conseguir de outra forma.
Se tens uma ideia importante para a tua freguesia, participa. Mesmo que não ganhes à primeira, aprender muito sobre estes mecanismos e gestão de projetos, conheces muitas pessoas e recebes muito feedback sobre a tua ideia, e como podes melhorar da vez seguinte.
O que tens a perder?
Tem como hobbies escrever e estudar, adora viajar e comer sushi.
Ambiciona construir a sua própria empresa e ter um espaço para ajudar os jovens a seguirem caminhos alternativos à educação tradicional.
Joana Pedroso trabalha nas áreas de marketing, design e comunicação.
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